Estado e capitalismo na "Revolução Passiva" brasileira (1930 -1964)

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir, a partir das relações entre Estado e Sociedade no Brasil, o modelo seguido pela implantação e consolidação do modo especificamente capitalista de produção. Efetua, para isso, uma crítica do "paradigma liberal" subjacente a grande parte dos modelos teóricos (principalmente aqueles erigidos em torno da teoria da modernização e da teoria da revolução democrático-burguesa). Conclui com uma tentativa de aplicação do conceito de "revolução passiva", de Gramsci, para dar conta do elemento fortemente estatal e politicamente excludente dos setores subalternos que caracterizam a transição brasileira ao capitalismo. This article aims at discussing, through the relation between state and society in Brazil, the means of constituting of a specifically capitalist mode of production. A critical analysis of the "liberal paradigm" is carried out (encompassing theories of modernizations and bourgeois-democratic revolution). An attempt is made to apply Gramsci's concept of "passive revolution" in order to account for the strong economic and political role of the state and the exclusion of the classes from citizenship, basic characteristics of Brazilian transition to capitalism.