A POLÍTICA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS: O CASO DA TERRA INDÍGENA BOQUEIRÃO – RORAIMA – BRASIL

Abstract

A partir da identificação e demarcação da Terra Indígena Boqueirão, buscou-se discutir a base para demandas recentes de ampliação de terras indígenas, a partir do entendimento de que mesmo que o Estado faça os procedimentos legais, isso não garante uma situação de pleno direito a terra e de possibilidade real de reprodução física e cultural. A pesquisa adotou como procedimentos metodológicos o estudo de documentos a partir do Processo da Fundação Nacional do Índio n. 3437/81-76. Os resultados indicam que ocorre uma disputa pela terra entre índios e fazendeiros, e o Estado é o mediador dos conflitos garantindo a terra, porém, áreas reivindicadas pelos índios como essenciais para a vida são excluídas, configurando ao final do processo, uma situação de necessária revisão de forma a atender o direito garantido na Constituição Federal de 1988.

Keywords

• demarcação
• terra indígena
• roraima
• funai