Europeização e Reforma do Setor de Segurança nos Estados Balcânicos Ocidentais (2000-2014)

Abstract

Este artigo faz parte de uma pesquisa doutoral sobre a relação entre o processo de adesão de Croácia, Bósnia-Herzegovina, Macedônia e Sérvia à União Europeia (UE) e a reforma do setor de segurança (security sector reform - SSR) destes países. Como decorrência do exercício do poder normativo europeu, é possível sugerir que o processo de adesão à UE impactou ou tem impactado, de algum modo, na reforma do setor securitário dos Estados balcânicos ocidentais. Sendo que um dos principais interesses da UE em relação aos Bálcãs Ocidentais refere-se à segurança da região (e, logicamente, à sua própria segurança), o processo de expansão interfere direta ou indiretamente nas reformas securitárias que cada Estado tem operado, mesmo que o domínio de defesa seja muito mais responsivo à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Afirma-se, assim, que a UE trata da sua segurança e de seus membros através de uma política de expansão condicionada e institucionalizada pela entidade. O presente estudo, então, analisa e mostra a existência de uma relação significativa entre o processo de europeização de políticas de segurança, promovido dentro do quadro da expansão europeia, e as reformas securitárias ocorridas na Bósnia-Herzegovina, na Croácia, na Macedônia e na Sérvia, no período 2000-2014.

Keywords

• união europeia
• bálcãs ocidentais
• reforma do setor de segurança
• europeização
• processo de adesão