Revista IDEAS (Jun 2018)
Atores estatais e não estatais na implementação de políticas públicas: o caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
Abstract
O Brasil experimentou, especialmente na primeira década deste século, um conjunto de processos sociais participativos, envolvendo atores estatais e não estatais na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito do governo federal. O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre uma destsas experiências, iniciada em 2003, em torno da efetivação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR). O que torna esse processo relevante para pensar a execução de políticas públicas, as relações de poder e os atores sociais envolvidos é a forma de funcionamento do órgão de governo responsável pelo programa, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Seu arranjo envolveu uma burocracia composta por nomeações discricionárias e contratação de consultores e, para a implementação do PTDRS, a contratação de um número expressivo de organizações não estatais. A presente reflexão faz parte da pesquisa em andamento em torno da tese de doutoramento e tem por objetivo apresentar o arranjo institucional formado para a implantação do programa em referência e de alguns elementos teóricos que nos permitem analisar sociologicamente esse processo e outros semelhantes, seja em esfera federal, estadual ou municipal.
