Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy (Dec 2021)
Ensinar robôs a navegar é salvação estratégica?
Abstract
Com o passar dos anos, a arte da guerra vem sendo aprimorada por evoluções tecnológicas (e até revoluções); numa redefinição de aspectos, táticas, e fundamentos bélicos. Nos dias atuais, com a aplicação científica da inteligência artificial para a navegação marítima e estratégia militar, sistemas marítimos não-tripulados vêm sendo desenvolvidos – sendo possível que, em métrica de máxima autonomia, “robôs marítimos” venham a ocupar a posição estratégica do ser humano em situações de confrontamento bélico, de forma autônoma; inclusive, com a prerrogativa da decisão quanto a “abrir fogo”. Mas, há controvérsias quanto à utilização de armas robóticas letais em combate. De forma indutiva, o presente estudo pretende analisar a problemática da irrestrição estratégica como alternativa “de salvação” em confronto, a partir dos fatos ocorridos na Segunda Guerra Mundial por ocasião da Operação Kamikaze japonesa, e o emprego da inteligência artificial para fins estratégicos militares, em relação à métrica de máxima autonomia de sistemas marítimos não-tripulados. Conclui-se que deve haver restrições relacionadas à ética e à estratégia militar no desenvolvimento de tais sistemas.