Infrações éticas cometidas por profissionais de enfermagem acolhidas pela comissão de ética de enfermagem: revisão integrativa

Abstract

Resumo Objetivo Identificar, analisar e caracterizar as ocorrências cometidas por profissionais de enfermagem acolhidas pela Comissão de Ética de Enfermagem. Métodos Revisão integrativa conduzida conforme a metodologia definida pelo Manual for Evidence Synthesis do Joanna Briggs Institute e registrada na plataforma Open Science Framework. Bases de dados pesquisadas: Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), Medical Literature Analysis and Retrieval System on-line (MEDLINE via PubMed®), Web of Science, SciVerse Scopus (SCOPUS), Literatura LatinoAmericana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Base de dados de Enfermagem (BDENF) via Biblioteca Virtual em Saúde (BVS). Incluídos estudos publicados integralmente em português, inglês ou espanhol de 2018 a 2023. Gerenciamento dos dados realizado com o Rayyan®. Resultados Verificado um crescente interesse pelas infrações em denúncias imputadas a profissionais de Enfermagem acolhidas pela Comissão de Ética de Enfermagem no contexto profissional da área da saúde, expressas pelas publicações predominantes nos últimos cinco anos. Conclusão Profissionais de nível médio foram os mais denunciados, com maior participação de Auxiliares de Enfermagem. Negligência e Exercício Ilegal da Profissão foram os tipos penais de infração ética com maior incidência. As categorias dos denunciantes de infração ética foram as Comissões de Ética de Enfermagem, seguidas pelos familiares das vítimas, Conselhos Regionais de Enfermagem, vítimas e enfermeiros como denunciantes principais. Advertência Verbal foi o tipo de penalidade aplicada com maior prevalência.

Keywords

• Ética em enfermagem
• Profissionais de enfermagem
• Comissão de ética
• Processo legal
• Brasil