Direitos Fundamentais e redes sociais

Abstract

O presente artigo tem como grande tema a teoria do direito e dos direitos fundamentais em face da realidade digital. Especificamente, analisa-se os embates entre a liberdade de expressão e a moderação de conteúdo pelas plataformas. Nesse sentido, elege-se o Facebook como exemplo central de observação, dado seu histórico de lesões à direitos fundamentais. Objetiva-se, dessa forma, investigar os processos de moderação de conteúdo no Facebook e explorar as teorias dos direitos fundamentais e da cultura das redes de Thomas Vesting. Desses dois objetivos, respectivamente, deriva-se a divisão deste artigo em dois tópicos. A metodologia empregada é a pragmático-sistêmica, aliada a técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

Keywords

• Direitos Fundamentais; moderação de conteúdo; cultura das redes.