LAICIDADE E O ESTADO: AS DIFERENTES RELAÇÕES ESTADO-RELIGIÃO E AS MEDIDAS DA LAICIDADE

Abstract

O presente trabalho visa, através de uma análise global e o emprego do método bibliográfico, realizar um estudo inicial sobre o significado da laicidade no Brasil. Para tal, inicia-se estabelecendo conceitos basilares de Estado, o que são religiões, e a relação histórica do último com as origens do primeiro. Passa-se a definir conceitos sobre o que é laicidade, diferenciando-se de laicismo e até mesmo secularismo, seguindo-se para uma tentativa, ainda que limitada, de se medir o processo de laicização e uma visão dos diferentes tipos de relação Estado-Religião. Com este fim, faz-se a leitura através do marco teórico de Roberto Blancarte Pimentel. Sendo impossível uma conclusão de tema tão amplo, finaliza-se com uma reconstrução sistêmica dos conceitos basilares para se que possa iniciar uma discussão sobre o processo de laicização, como algo continuo, sujeito a falhas, abusos e exercício de poderes e influências que deve sempre ser monitorado e aprimorado, mas que, para tal, necessita de um ponto inicial comum para discussão, que se espera germinar com o presente