ID031 O Ganho em Escala com a Parceria Público-Público

Abstract

Introdução Na literatura atual, existe uma série de referenciais no que concerne à parceria público-privado, mas ainda é muito escassa a produção de conteúdo textual sobre os benefícios que podem existir na colaboração mútua entre entes públicos. O presente estudo explora essa relação e busca identificar, a partir de um projeto em desenvolvimento na Região Sul do Brasil, com o estabelecimento de um Acordo de Cooperação Técnica entre Núcleos de Avaliação em Tecnologia e Saúde (NATS) de hospitais públicos e um órgão da Justiça Estadual, as possibilidades de ganho em escala em prol da saúde pública a partir da execução de atividades voltadas para a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Métodos Trata-se de uma pesquisa-ação, uma vez que os pesquisadores fazem parte do fenômeno estudado, adota-se uma abordagem qualitativa, objetivando descrever os fatos, até então, observados. Resultados Observa-se que o trabalho voltado para a qualificação da ATS entre entes de diferentes esferas de governo e com diversificadas competências profissionais apresenta potencialidades para gerar excelentes resultados para a população. Entre as principais, encontra-se a de diminuição das demandas por tecnologias em saúde por meio da justiça, uma vez que a produção de Notas Técnicas respaldará as decisões judiciais com embasamento científico, evitando a recorrência de casos e, consequentemente, contribuirá para a desoneração do erário com custas judiciais; a troca de informações e experiências entre os NATS dos hospitais públicos, ao realizarem esse trabalho, permitirá a expansão do conhecimento e a qualificação de seus profissionais, fortalecendo a relevância dos NATS como referência em ATS no país. Discussão e conclusões A experiência do trabalho de parceria público-público vem demonstrando ser vantajosa a todos os participantes e corrobora com a capacidade para atingir benefícios em escala à população, pois passa a oferecer uma resposta mais célere do judiciário em demandas por ATS e tem, nos hospitais públicos, profissionais preparados para definir a tecnologia em saúde que estiver mais adequada às necessidades de seus usuários. Além disso, o erário é otimizado, pois seu deslocamento é cíclico, uma vez que é o público investindo no público, ou seja, os recursos retornam à sociedade em sua totalidade sob a forma de melhores serviços.

Keywords

• Público-público; Parceria; Avaliação de Tecnologias em Saúde