Sistema Prisional Brasileiro e Migrantes: desafios do trabalho do/a assistente social

Abstract

O artigo objetiva analisar a realidade vivida pelos migrantes privados de liberdade no sistema prisional catarinense e o trabalho do/a assistente social. A pesquisa fundamenta-se na perspectiva crítico-dialética, buscando desvelar a realidade, suas determinações e contradições, tendo como principais referências teóricas: Gramsci, Wacquant e Iamamoto. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, iniciada por um estudo bibliográfico e documental, seguido de uma pesquisa de campo por meio de entrevistas com migrantes privados de liberdade. Os resultados revelam que a situação dos migrantes é especialmente fragilizada, visto que seus direitos fundamentais são restringidos, dada as dificuldades de comunicação e de acesso às políticas públicas, bem como pelo seu isolamento social. Mostrou-se fundamental pautar o trabalho do/a assistente social no projeto ético-político do Serviço Social, assim, o profissional precisa elaborar estratégias de articulação com diferentes profissionais e entidades para instituir ações direcionadas à defesa dos direitos humanos e à justiça social.

Keywords

• Encarceramento de Migrantes. Estado Penal. Serviço Social.