Revista Direito Mackenzie (Oct 2022)
Teletrabalho, Assédio Moral Eletrônico e Trabalho Decente
Abstract
Texto que analisa o assédio moral eletrônico na seara do teletrabalho, objetivando explorar suas características, consequências e propor medidas de cessação, visando à proteção da dignidade humana, essencial à configuração de um trabalho decente. Inicialmente, descreve o teletrabalho através de seus aspectos basilares. Em seguida, estuda o assédio moral e sua prática na conjuntura do teletrabalho, abordando os impactos à saúde mental do trabalhador. Posteriormente, estuda o conceito de trabalho decente, condição proeminente à tutela da dignidade humana. Por fim, aponta caminhos que auxiliem na neutralização do comportamento assediante. A pesquisa é do tipo qualitativa e baseada em fontes bibliográficas.