Revista Portuguesa de Farmacoterapia (Jul 2020)
A Importância dos Dispositivos Médicos na Prevenção e Combate ao SARS-CoV-2
Abstract
Com o deflagrar da pandemia associada ao novo coronavírus (SARS-CoV-2) e à crise de saúde pública que lhe está associada, os dispositivos médicos, assumiram uma prioridade absoluta na prevenção e no combate ao SARS-CoV-2 em termos de saúde e segurança dos cidadãos. A dependência dos mercados do oriente, acentuada nos últimos anos por uma globalização desregulada, provocou a escassez de diversos tipos de dispositivos médicos no mercado português, o que levou à mobilização das autoridades competentes nacionais, da academia e da indústria nacional na procura de soluções. É importante agora definir estratégias nacionais para apoiar e desenvolver esse sector, que se revelou de grande importância para o Sistema de saúde. O quadro regulamentar dos dispositivos médicos é condicionado por Regulamentos e Diretivas comunitárias iniciado na década de 80, sistematicamente adaptados ao estado da arte, com requisitos cada vez mais exigentes, estabelecendo regras para tecnologias com importância nos ganhos em saúde, dando assim um contributo essencial para os cuidados de saúde em benefício dos cidadãos, contribuindo para o investimento em saúde e para o desenvolvimento económico. A sinergia entre os principais Ministérios envolvidos, Ministério da Economia, Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ministério da Saúde e a Indústria Nacional, é imprescindível para garantir a transparência e a confiança dos cidadãos, beneficiários dos dispositivos, essenciais à sua segurança e bem-estar. É importante que a atividade de produção da indústria nacional esteja de acordo com as melhores práticas e com a legislação europeia, enquanto garante da sua conformidade com os requisitos de segurança e desempenho e como forma de promover o reconhecimento internacional e o fácil acesso a outros mercados.
Keywords
