Revista da ANPEGE (Dec 2020)
Parlamento parasitário, Executivo fascista amador e a dramática questão agrária brasileira
Abstract
O objetivo desse texto é apresentar e analisar as ações político-legislativas e os dados sobre o comportamento dos poderes Legislativo e Executivo na propositura de leis que significam retrocessos aos direitos dos homens e mulheres do campo e a preservação da natureza, ações estas que nos levou a propor a noção de “ataques aos povos do campo”. A reflexão terá como foco os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019, envolvendo o golpe de Estado, as eleições de 2018 e o primeiro ano de governo da extrema direita que se reuniu em torno de Jair Bolsonaro. A pesquisa partiu da relação de assessoria ao Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para acompanhamento e coleta dos dados; os resultados apontam para a estratégia e consecução de retrocessos político-jurídicos que envolvem a realização da reforma agrária a preservação dos bens naturais em território brasileiro.
Keywords