DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER

Abstract

O presente trabalho possui uma análise a respeito dos direitos da mulher, como garantias e direitos fundamentais constitucionais e presentes na maioria das constituições dos Estados, tais quais: Brasil, Bélgica e Arábia Saudita. Consequentemente, a investigação apresenta um estudo acerca do direito comparado, sendo possível analisar a formação jurídica dos Estados em tela. Foi realizada uma investigação bibliográfica e uso do direito comparado para a metodologia do estudo. A investigação conclui pela existência de ideais preconceituosos e discriminatórios em relação às mulheres nesses três países, que vêm discriminando, ao longo dos tempos, essas pessoas em decorrência do gênero.