Efeitos da condicionalidade em educação do Programa Bolsa Família em Campinas (SP)

Abstract

O Programa Bolsa Família objetiva a transferência de renda condicionada do governo federal que vincula o recebimento do benefício à frequência escolar mínima de crianças e jovens (6-17 anos). O artigo analisa os efeitos dessa condicionalidade nos indicadores escolares em população de beneficiários residentes em Campinas (SP), tomando por base informações do Censo 2010 e comparando indicadores educacionais do grupo de beneficiários do programa e de um grupo de controle. Os resultados mostram que a condicionalidade relacionada à educação é positiva no incremento da frequência escolar dos beneficiários e em termos da adequação idade/curso. Verifica-se, ao término do período de frequência escolar exigido pelo programa, queda abrupta nos números relativos à frequência e adequação idade/curso entre os beneficiários. Ao final, são apresentados desafios suscitados pelos dados relativos a um dos objetivos do programa: combater a transmissão intergeracional da pobreza com a frequência escolar.

Keywords

• Políticas Públicas
• Programa Bolsa Família
• Frequência Escolar