Agressividade tributária e sustentabilidade empresarial no Brasil = Tax aggressiveness and corporate sustainability in Brazil

Abstract

A presente pesquisa tem como objetivo observar se a participação de empresas no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), listadas na BM&FBovespa, define alguma espécie de comportamento no tocante à agressividade tributária. As empresas listadas, ou não, no ISE foram avaliadas no período de 2010 a 2014 por meio de duas medidas de agressividade tributária: a taxa efetiva de tributação ETR (Effective tax Rate) e a diferença entre os Lucros Contábeis e o Tributário (Book Tax Differences - BTD). Por hipóteses, especulava-se que as empresas listadas no índice seriam menos agressivas tributariamente, com o propósito de sinalizar um comportamento coerente com uma preocupação social. Entretanto, não foi encontrada uma teoria racional para justificar essa relação antecipada e, na verdade, sustentabilidade empresarial, em certa medida, poderia inclusive, estar relacionada com um planejamento tributário mais eficiente. A agressividade fiscal envolve o emprego de técnicas que privilegiam o planejamento tributário com vistas a reduzir a tributação explicita. Em certas circunstâncias empregam-se técnicas legais (elisão) e outras ilegais, seja por sua abusividade na forma ou mesmo por ter caráter evasivo com vistas a reduzir a carga tributária. Os resultados documentados na pesquisa indicaram que as empresas que compõem o ISE tendem a ser menos agressivas tributariamente relativamente àquelas que não participam do ISE. Esse achado serve para antecipar o comportamento tributário de uma empresa em função dos valores que prestigia. The present research aims to observe whether the participation of companies in the Corporate Sustainability Index (ISE) listed in BM & FBovespa defines behavior regarding tax aggressiveness. The companies listed or not in ISE were evaluated in the period from 2010 to 2014 through two measures of tax aggressiveness: the effective tax rate ETR (Effective tax Rate) and the difference between Book Tax Differences - BTD). By hypothesis, it was speculated that the companies listed in the index would be less tax aggressive to signal a behavior consistent with a social concern. However, a rational theory was not found to justify this anticipated relationship, and in fact, corporate sustainability, to a certain extent, could even be related to more efficient tax planning. Fiscal aggressiveness involves the use of techniques that privilege tax planning to reduce its explicit taxation, and in certain circumstances legal techniques (elision) and other illegal techniques are used, either because of their abusiveness in form or even because they have character to reduce the tax burden. The results documented in the research indicated that the companies that make up the ISE tend to be less tax aggressive those that do not participate in the ISE. This finding serves to anticipate the tax behavior of a company in function of the values that it prestige.

Keywords

• Agressividade fiscal
• lucro contábil
• sustentabilidade
• planejamento fiscal