Direito e Desenvolvimento (Jun 2017)
A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Abstract
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes, para a conservação da sócio e da biodiversidade.