TERRITORIAL PLANNING IN FRANCE AND BRAZIL: A COMPARATIVE APPROACH ABSTRACT

Abstract

O artigo realiza uma comparação entre as abordagens territoriais das políticas públicas no Brasil e na França, até a década de 80 e desta data aos dias atuais, com destaque para a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) brasileira e os Contratos de Plano Estado-região (CPER) franceses. Embora esses dois países possuam formações político-econômicas diferentes, a centralidade que o tema ocupa na agenda estatal francesa e a abordagem intersetorial, contrastam com a marginalidade das políticas desenvolvida pelo governo brasileiro. O texto parte da hipótese de que, no Brasil, a construção de políticas territoriais com foco na redução das desigualdades regionais, enfrentou, em sua história recente, dificuldades pela ausência de um projeto nacional de desenvolvimento estruturado, agravado pelo processo de fragmentação clientelística presentes na estruturação do Estado brasileiro.

Keywords

• planejamento territorial, contratos de plano, políticas de desenvolvimento regional, políticas públicas