Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jan 2024)
A RESPONSABILIDADE DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PRODUTOS INDICADOS EM SUAS REDES SOCIAIS
Abstract
A presente pesquisa possui como objetivo geral prospectar a responsabilidade reflexa dos influenciadores digitais em decorrência de danos sociais sobre produtos indicados por eles. Para tanto, o trabalho teórico foi elaborado a partir da pesquisa documental e bibliográfica essencialmente qualitativa. Nessa toada, ele será fundamentado com livros, artigos, matérias jornalísticas, casos concretos, jurisprudências e leis para realizar o escopo proposto através de uma revisão de literatura sistemática. Assim, a pergunta-problema que rege esta pesquisa é: como o ordenamento jurídico e a doutrina pátria estão tratando a responsabilidade social dos influenciadores digitais perante suas práticas comerciais e publicitárias? Nesse diapasão, esta pesquisa visa trazer mecanismos para compreensão de como ocorre a responsabilidade pelos danos sociais frutos da publicidade dos influenciadores digitais frente aos consumidores e a coletividade vulnerável, considerados como parte vulnerável nas relações de consumo, haja vista que muitas vezes, ao depositar sua confiança nesses formadores de opinião na seara virtual, acaba induzindo-os a adquirir produtos e serviços.
