Revista Catarinense da Ciência Contábil (Mar 2006)
Formação de um perfil da dívida municipal brasileira com base em informações da Contabilidade Pública
Abstract
o objetivo deste artigo é traçar um perfil do cenário da dívida municipal no Brasil, evidenciá-lo e contextualizá-lo com a expressividade da dívida nas demais esferas de governo, com base nas contas públicas brasileiras. Esta pesquisa aplicada, de natureza tanto qualitativa quanto quantitativa, apresenta caráter exploratório. O âmbito da pesquisa abrange todas as esferas de governo, com enfoque na municipal. O período abrangido foi entre os anos de 1998 e 2003. Foram consultadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). O governo federal, ao final de 2005, respondia por 66% da dívida líquida do setor público, o que equivale a R$ 664 bilhões, enquanto os municípios representam menos de 5%, com R$ 44 bilhões em dívidas líquidas. Os resultados obtidos a partir da análise da evolução do perfil das finanças municipais, da amostra de 3.21 5 municípios, traçado a partir de cada grupo populacional, possibilitou captar as diversidades fiscais, de forma a associá-Ias à heterogeneidade contida na estrutura sócio-econômica brasileira. Todavia, os indicadores gerais de dívida não permitem que sejam percebidas as duas realidades dominantes nos municípios brasileiros: alguns poucos municípios com endividamento significativo e a grande maioria praticamente sem dívidas. Cabe ressaltar que o endividamento relativamente baixo da maior parcela dos municípios brasileiros guarda consigo o potencial de ampliação, visto que os limites legais do Senado estão "folgados" para a maioria deles. Com o aumento da dívida, pesam as despesas com juros e encargos, num cenário de juros elevados. The aim of this artiele is to trace profile of the scenario of the municipal debt in Brazil,made it evident and contextualize it with regard to the expressivity of the debt in the otherspheres of the Brazilian government, on the basis of the Brazilian public accounts. Thispiece of applied research, both qualitative and quantitative, is of an exploratory nature. Itsscope ineludes ali spheres of the government, with special foeus on the municipal levei. Thetime span of five years covers the period between 1998 and 2003. Data were collect fromthe databases of "Secretaria do Tesouro Nacional (STN)" and "Banco Central do Brasil(BACEN)". At the end of 2005, the Federal Government was responsible for 66% of the netdebt of the public sector, which equals R$ 664 billion, while the municipalities areresponsible for less than 5%, with R$ 44 billion in net debts. The results obtained from theanalysis of the evolution of the profile of the municipal finances, from the sampling of3.215 municipalities, made it possible to capture the fiscal diversities associating them tothe heterogeneity contained in the Brazilian socio-economic structure. However, generalindicators of the debt do not allow for the perception of two dominant realities in theBrazilian municipalities: the existence of some few municipalities with significant debt andof great majority of virtually debtless municipalities. It is worth mentioning that therelatively low municipal debt of the greater part of the Brazilian municipalities can bepotentially increased in view of the fact that the Senate legallimits are not strict asregards most of them. Debt increase entails an increase in expenses with interests andfinancial commitments, particularly in high interest contexto.
Keywords
