Os direitos humanos à comunicação e à informação: Reflexões a partir do Cárcere Brasiliense

Abstract

Este trabalho resulta de reflexões acerca dos direitos à comunicação e à informação como direitos humanos diante da situação de privação de liberdade. Apesar da abrangência do tema, este artigo trabalhou com as penitenciárias feminina e masculina do Distrito Federal. O objetivo foi perceber como os direitos à comunicação e à informação são percebidos pelos familiares dos presidiários(as) locais e, principalmente, se são considerados como direitos humanos. Entre outros, o embasamento teórico foi dado pela concepção de “O Direito Achado na Rua” (2017), de Souza Júnior et. al. Os resultados apontaram três entendimentos: uma invisibilidade social dos direitos humanos à comunicação e à informação; o de direitos humanos reservados aos humanos direitos; e uma visão maniqueísta do sistema carcerário e simplista acerca dos direitos à comunicação e à informação.

Keywords

• direitos humanos
• direito à comunicação
• direito à informação