Revista Educação Por Escrito (Jan 2020)
Entre o direito que se vive e o que se ensina: frente à pandemia, uma recusa à lógica da modernidade = Between lived law and taught law: before pandemia, a refusal to the logic of modernity
Abstract
Sob o prisma da Modernidade, há uma lacuna entre o que se vive e o que se ensina. Essa afirmativa é válida para diversos saberes e disciplinas doconhecimento que, fragmentado, atomizado, especializado e elitizado, é trans-mitido verticalmente de quem ensina para quem aprende. Essa racionalidadeaplicada ao Direito fundamenta dois paradigmas hegemônicos, normalmenteentendidos em oposição: de um lado, o paradigma jusnaturalista, do direito natu-ral, ideal, metafísico e, de outro, a lógica do direito positivo, instrumental. Assim,aumenta a distância entre o Direito que se ensina, fundado nas modernas noçõesde Sociedade, Nação e Estado, e o Direito que se vive. A pandemia mundial deCOVID-19 ampliou ainda mais esse distanciamento, acentuando a inefetivida-de de mecanismos de regulação a partir dos quais as autoridades, em âmbitonacional e internacional, buscam controlar a sociedade e os comportamentosdos sujeitos. O monopólio estatal sobre as normas que regem as condutas foigolpeado pelo novo coronavírus, e a sociedade se viu à deriva em meio a cir-cunstâncias caóticas. O cenário político brasileiro pré-pandemia, marcado pelorecrudescimento de posicionamentos conservadores e reacionários, contribuiupara o agravamento do quadro. A proposta do presente estudo é, partindo darenúncia à lógica da Modernidade, apontar questionamentos que favoreçam umavisão crítica do Direito, situada em dilemas atuais e concretos, como a COVID-19
