ANÁLISE DE POSICIONAMENTOS PÚBLICOS SOBRE A LICENÇA SOCIAL PARA OPERAR DA MINA GUAÍBA - RS

Abstract

RESUMO Licença Social para Operar - LSO é um conceito utilizado tanto como mecanismo estratégico de empresas, para obter aceitação de seus empreendimentos, quanto como elemento de reivindicação por parte de movimentos sociais que os confrontam. Este trabalho analisa posicionamentos públicos feitos sobre o projeto Mina Guaíba, no Rio Grande Sul. Foram identificados os posicionamentos no processo de licenciamento e em audiências públicas, e analisados 36 textos de portais da internet e 8 trabalhos acadêmicos. Os posicionamentos foram analisados de acordo com elementos encontrados na literatura, traçando paralelos com os posicionamentos expostos e os fatos descritos sobre a Mina Guaíba. Foi possível concluir que existem importantes relações entre os posicionamentos públicos sobre o projeto da Mina Guaíba e as questões analisadas em estudos empíricos sobre a obtenção da LSO em nível internacional. Problemas como o economicismo retórico em prol dos empreendimentos, a manipulação dos espaços de consulta, as omissões em relação aos reais impactos ambientais dos projetos e a crise de confiança vivenciada pelo setor de mineração se fazem constantes em ambos os casos. O artigo contribui com o debate sobre LSO ao apontar a relevância das ações organizadas por movimentos sociais e organizações ambientalistas no sentido de conscientização social.

Keywords

• Mina Guaíba
• Licença Social para Operar
• Mineração
• Impacto Ambiental
• Participação