Fineduca (Apr 2020)
O Financiamento da Educação Básica em Portugal e Brasil
Abstract
O artigo objetiva analisar os modelos de financiamento da educação básica implementados no Brasil e em Portugal. Apresentam-se as diretrizes do financiamento nesses países, a aplicação dos recursos em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). Conclui-se que, no conjunto de semelhanças, há o fato de serem adeptos das políticas promovidas pelos organismos internacionais. Relativo às diferenças, os dois países assumem perspectivas de gestão e fonte de recursos distintos. Ao comparar a despesa per capita em educação, o quadro atual é de limitação do Brasil, ou seja, Portugal apresenta um investimento por aluno significativamente superior.