Vertentes do Direito (Dec 2017)
IMPACTOS DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO: ENFOQUE NA PROVA PERICIAL
Abstract
O artigo versa sobre os impactos do novo Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, com base no neoprocessualismo, valorizando sua interpretação com enfoque na Constituição Federal. Como objetivo geral, buscou-se com o estudo canalizar um olhar questionador a respeito das alterações advindas pelo novel código processual comum na seara do processo trabalhista, refletindo sobre as inovações e aplicabilidades. Quanto a metodologia empregada, esta caracteriza-se como uma investigação teórico-documental perante uma perspectiva doutrinária e legal. Ao final da pesquisa concluiu-se que foram significativos os reflexos do Código de Processo Civil de 2015 no processo do trabalho, cabendo a jurisprudência trabalhista promover seu aperfeiçoamento, em sintonia com a preservação da segurança jurídica, condição essencial em uma sociedade democrática.
Keywords