O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente

Abstract

O presente artigo tem como objetivo explanar brevemente sobre o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como sobre o papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade desse direito, que se mostra de extrema relevância para a vida humana. Verifica-se a importância da jurisdição constitucional, exercida pelo Supremo Tribunal Federal, que o faz através do controle constitucional das normas, especialmente no que tange aos direitos relacionados ao meio ambiente, objeto do presente texto. Para realizar este estudo foi utilizado o método dialético, uma vez que este constrói meio dinâmico de interpretação, buscando explicar as contradições, eis que compreende a realidade como contraditória e em permanente transformação.

Keywords

• Constituição
• Direito Fundamental
• Jurisdição Constitucional
• Meio Ambiente.