Educação & Sociedade (Sep 2010)
Revendo o Plano Nacional de Educação: proposta da sociedade brasileira Reviewing the National Plan for Education: the Brazilian society proposal
Abstract
O artigo analisa as principais iniciativas do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública (FNDEP) em suas contribuições às políticas de educação no Brasil, em particular, ao Plano Nacional de Educação (PNE). Desde 1986, quando foi criado para contribuir com o processo Constituinte (1986/1988), o Fórum proporcionou amplo debate sobre a educação nacional. Apresentou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1988-1996) e, em 1997, o Plano Nacional de Educação - Proposta da Sociedade Brasileira. O FNDEP desempenhou importante papel no processo de elaboração democrática de um Plano Nacional de Educação, inaugurando um processo inédito de elaboração de projetos de lei, com uma metodologia participativa para construir suas proposições para a educação brasileira. Conclui-se que há necessidade de rever as contribuições do PNE para buscar inspirações e subsídios para o novo Plano Nacional de Educação (2011-2021).This paper analyzes the main initiatives of the Brazilian National Forum in Defense of Public School to contribute to education policies in Brazil and, more particularly, to the National Plan for Education. Since 1986, when it was created to assist the Constituent Assembly (1986/1988), this Forum has promoted a broad national debate on education. It submitted to the Chamber of Deputies a Law Project on Guidelines and Bases of National Education (1988-1996) and, in 1997, the National Plan for Education - the Brazilian Society Proposal. It played an important role in the democratic process of drafting a National Plan for Education, inaugurating a new process to prepare law projects with a participatory methodology to build propositions for Brazilian education. The text concludes that the contributions of the original proposal must be reviewed to seek inspiration and input for the new National Education Plan (2011-2021).
Keywords
