A fundamentação jurídica e o emprego excessivo de valores abstratos na atual dogmática

Abstract

O presente estudo lança um olhar sobre o excessivo e abusivo uso de postulados abstratos na narrativa jurídica da atual dogmática. A aplicação do Direito passa a desdenhar os fatos e os valores concretos, impregnando-se de razões lógicas e abstratas. A fundamentação jurídica, como elevado princípio de justiça de índole constitucional, acaba dissociada do cenário lastreado pelos fatos e das interconexões necessárias, entregando-se a formas apriorísticas autoritárias.

Keywords

• Decisão jurídica
• Fundamentação
• Valores abstratos
• Aplicação da lei
• Narrativa jurídica