Integração social ou novas relações entre Estado e sociedade no Brasil

Abstract

Este artigo tem como ponto de partida a constatação de dois fenômenos atuais: a transição demográfica e o padrão crítico da distribuição de renda do Brasil. O argumento central nele contido situa o fortalecimento, ou não, das relações entre o Estado e a sociedade civil, num contexto em que a globalização passa a impor distintas diretrizes políticas no tratamento da questão social. Ao abordar a questão da integração social e territorial, num quadro caracterizado pela excludência social, a tese básica é a dé que a dimensão social deve estar inserida no conjunto das macropolíticas do país, principalmente as de establização. Enquanto a questão estiver afeta apenas às políticas compensatórias dará margem a falsos argumentos de descaminhos entre meios e fins, com elevados custos de ineficácia. Nesse sentido, apresentar-se-á neste trabalho algumas formas de encaminhamento na direção da construção democrática, envolvendo as relações entre Estado e sociedade. Como alternativa ao projeto de inserção competitiva, atualmente em andamento, propõe-se a abertura da economia com base em um projeto nacional, no qual as ações públicas sejam democraticamente definidas. Isso significa a eliminação de privilégios das elites e a abertura de canais efetivos com movimento social organizado, que possibilitem a publicização e quebra da onipotência do Estado.This article begins with the observation of two current phenomena: demographic change and the critical pattern of income distribution in Brazil. It's principal argument concerns the question of strengthening the relationship between the State and civil society in a context where globalization comes to impose distinct political directives on the treatment of the social problem. In dealing with the social and territorial integration question, which is strongly characterized by social exclusion, the basic thesis is that the social dimension must be introduced into the country's set of macro-politics, especially those related to stabilization. As long as treatment of the question is limited to only compensatory policies, there will be room for false arguments regarding means and ends, and resulting high inefficiency costs. The paper presents some ways of moving towards democratic construction which involve the relationship between State and society. As an alternative to the competitive entry project presently underway, it proposes economic overture based on a national project in which public actions are democratically defined. This implies the elimination of the elite's privileges and the opening of effective channels with the organized social movement which would permit publicization and a rupture to State omnipotence.