Escolas entre o público e o privado – perceções de diretores portugueses sobre a gestão privada das escolas públicas

Abstract

A privatização da gestão das escolas públicas conheceu vários desenvolvimentos, entre os quais se contam as charter schools (Estados Unidos da América). Comparativamente às escolas públicas tradicionais, possuem maior autonomia para definir projetos educativos e gerir recursos financeiros e humanos. Sob o lema da liberdade de escolha e da modernização da administração pública, este modelo de escolas foi adotado em diversos países tendo também surgido em Portugal, em 2013, uma proposta denominada de “escolas independentes”. Dada a moção de rejeição ao XX Governo em 2015, este “quase-projeto” acabou por não ser implementado, ou sequer debatido o seu desenvolvimento. O presente estudo, de cariz metodológico predominantemente quantitativo, pretende retomar esse debate e analisar as perceções de diretores portugueses de escolas públicas sobre a gestão privada da escola, vantagens e desvantagens da mesma, tendo por referência as experiências existentes noutros países. Os dados recolhidos por inquérito por questionário, aplicado a nível nacional, foi preenchido por 81 (10%) diretores de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas. Concluiu-se que, apesar de 47% dos inquiridos conhecer a existência deste modelo de escolas públicas noutros países, apenas 22% conhece o seu funcionamento; 75% discorda da atribuição da gestão das escolas ao sector privado; por outro lado, a autonomia para a definição de projetos educativos e para a gestão de recursos humanos são as características do modelo mais valorizadas pelos diretores; o aumento de segregação e a diminuição da equidade que este modelo de escolas pode potenciar estão entre as desvantagens mais preocupantes.

Keywords

• Escola Pública
• Charter School
• Escolas independentes
• Portugal
• Privatização