Public policies and cartography of the traditional communities territory’s on the coast of São Paulo and southern Rio de Janeiro

Abstract

Os mapas oficiais têm papel relevante como representações da realidade com objetivos específicos e, geralmente, favorecem atores sociais hegemônicos. Em contraponto, pesquisadores e comunidades têm mapeado elementos de interesses das comunidades, apoiando a luta por seus direitos socioterritoriais, como ocorre em territórios de comunidades tradicionais do litoral de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Este artigo compara processos cartográficos de representação espacial dessas comunidades em nove instrumentos oficiais de gestão territorial pública e em dois bancos de dados de parceiros de comunidades tradicionais visando analisar a relação entre a representação dessas comunidades e a incidência de políticas públicas. Foram definidos parâmetros de análise para identificar convergências e divergências entre os materiais: presença e a ausência de informações; nível de detalhamento; modo de caracterização das comunidades. Nos mapeamentos oficiais, há invisibilização dessas comunidades. Mapa elaborado pelo Laplan/Unesp mostra 72 comunidades, contra 23 de mapas vinculados a políticas públicas do estado de São Paulo, para o mesmo território. Mapa de Angra dos Reis e Paraty/RJ, elaborado pela Fiocruz/FCT, traz 82 comunidades, enquanto mapas oficiais do estado do RJ apresentam 42. Mapeamentos oficiais destacam unidades de conservação e atividades urbanas e turísticas e não priorizam atividades das comunidades tradicionais, subalternizando os usos tradicionais à preservação da natureza e à reprodução do capital. Isso gera, na prática, a proibição de atividades essenciais à reprodução social, a criminalização dessas comunidades e a sua desconsideração na elaboração de políticas públicas. Políticas ambientais e vetores de desenvolvimento associados à reprodução do capital são definidos sem considerar os direitos dessas comunidades, o que acarreta descaracterização sociocultural e expulsão de comunitários de seus territórios, gerando agravamento da situação socioambiental.

Keywords

• comunidades tradicionais
• conflitos territoriais
• representações cartográficas
• políticas públicas
• litoral.