arq.urb (Apr 2022)
Como surgem as operações urbanas consorciadas?
Abstract
Baseado no diálogo entre ciência política e planejamento urbano, este artigo expõe resultados de pesquisa original sobre a origem das operações urbanas consorciadas, instrumento polêmico da política urbana brasileira para implementação de grandes projetos urbanos. Foram realizadas pesquisa de arquivos, análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas, compondo uma análise histórica da formulação do instrumento, identificando os agentes e as agendas políticas envolvidas em sua promoção em São Paulo e sua introdução no Estatuto da Cidade. Conclui-se que o instrumento foi nacionalizado a partir da iniciativa de movimentos sociais e políticos vinculados a partidos progressistas, bem como inspirados em iniciativas que visavam objetivos como a promoção de habitação de interesse social. Foi com a sua redação final, alterada por agentes e interesses mais conservadores, que as operações urbanas resultaram em seu formato atual, demonstrando um instrumento em disputa tanto em sua formulação normativa, quanto em sua implementação local.
Keywords