A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado

Abstract

O texto apresenta uma reflexão acerca da educação profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O objetivo é analisar a oferta dessa modalidade de educação desde a Lei n.º 5.692/1971 até o Programa Brasil Profissionalizado (PBP), a fim de situar o desenvolvimento da educação profissional na referida Rede. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, sustentada por uma pesquisa bibliográfica (autores que discutem a temática) e documental (leis, decretos, resoluções, relatórios etc.), tendo a dialética como fio condutor de análise. Historicizou-se a oferta da educação profissional à luz da Lei n.º 5.692/1971 e da Lei n.º 9.394/1996 na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, identificando as suas especificidades, e discutiu-se a contribuição do PBP como indutor da expansão de matrículas na educação profissional na referida Rede. Os resultados apontam que desde a década de 1970 as ações estaduais nesse campo epistêmico foram tímidas; que o PBP foi decisivo na retomada e expansão da educação profissional na Rede; e que o Governo do Estado vem efetivando ações direcionadas à efetivação de uma política estadual de educação profissional.

Keywords

• educação profissional
• rede estadual de educação do rio grande do norte
• programa brasil profissionalizado