Revista Videre (Apr 2021)

Protagonismo feminino no processo de reconhecimento e titulação da comunidade quilombola Kalunga

  • Izadora Nogueira dos Santos Muniz,
  • José do Carmo Alves Siqueira

DOI
https://doi.org/10.30612/videre.v13i26.12934
Journal volume & issue
Vol. 13, no. 26
pp. 67 – 96

Abstract

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A partir de entrevistas e com apoio nos referenciais teóricos de Anibal Quijano, Riga Segato e Clóvis Moura, o artigo teve como objetivo abordar as experiências e trajetórias femininas como protagonistas pela efetivação dos constitucionais direitos territoriais da Comunidade Quilombola Kalunga, com foco no processo de reconhecimento e titulação da terra, em um processo de resistência dentro do estado de Goiás, que se projeta internacionalmente. O artigo demonstra que debater a estrutura fundiária, ou seja, a maneira que a propriedade da terra rural se distribui em determinado espaço geográfico, a partir do reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais, é debater também o uso sustentável dos recursos naturais, evidenciando as complexas experiências histórico-jurídicas do direito agrário, atravessado a todo momento pelos debates sobre igualdade étnico-racial e de gênero no Brasil.

Keywords