Revista do Direito Público (Apr 2024)

SUSTENTABILIDADE: DIREITO AO FUTURO

  • Ricardo Lebbos Favoreto

DOI
https://doi.org/10.5433/1980-511X.2024.v19.n1.46296
Journal volume & issue
Vol. 19, no. 1

Abstract

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A presente resenha tem por objetivo proceder a uma apresentação sintética da obra “Sustentabilidade: direito ao futuro”, do Professor Juarez Freitas, na qual se postula consistir a sustentabilidade em princípio constitucional que vincula juridicamente – cogente, destarte. Para tanto, esquadrinham-se seus capítulos, analisa-se o movimento retórico percorrido, extraem-se pontos reputados fundamentais e avalia-se a obra no contexto do pensamento jurídico contemporâneo – tudo de modo sinóptico, tocando-se (ao menos em parte) o que da obra considera-se elementar. A relação entre Direito e sustentabilidade é, na contemporaneidade, incontornável – e a obra em tela propulsiona a discussão temática. Constitui, pois, um significante instrumento para iniciação ou aprofundamento no tema.

Keywords