História e crítica em direito internacional na América Latina: revisitando discussões pretéritas sobre ensino jurídico na região

Abstract

Este trabalho tem como objetivo revisitar os questionamentos articulados no âmbito das cinco Conferências de Faculdades de Direito Latino-Americanas realizadas entre 1959 e 1974 em nossa região. Sem pretender uma reconstrução histórica exaustiva sobre esses encontros, este estudo busca lançar luz em antigas discussões sobre ensino jurídico na América Latina. De forma semelhante, não se busca discutir o quanto efetivamente foi alterado na organização e nas atividades das faculdades de direito a partir das recomendações adotadas nas referidas conferências, mas sim explorar questionamentos pretéritos sobre o papel do direito em projetos políticos de transformação. A retomada dessas discussões é importante para embasar reflexões inovadoras sobre o ensino do direito internacional na América Latina na atualidade, pois mudanças foram propostas a partir de uma sensibilidade latino-americana, revelando-se a necessidade de atrelar projetos políticos a iniciativas de reforma pedagógica. Considerando que estudos históricos em direito internacional necesariamente contém um certo elemento de anacronismo, tal como afirmado por Anne Orford em ¿El passado como derecho o como historia? La relevancia del imperialismo para el derecho internacional moderno, esta contribuição aborda a dimensão histórica dos debates sobre ensino jurídico na América Latina como esforço necessário para as reflexões empreendidas atualmente no contexto do projeto “Repensar la educación en derecho internacional en América Latina” (redial).

Keywords

• Conferências de Faculdades Latino-Americanas de Direito
• ensino do direito internacional
• América Latina
• história do direito internacional
• estudos críticos