Prescrição de medicamentos no SUS com ênfase no uso racional de medicamentos: relato de experiência do petsaúde GRadua-SUS

Abstract

Introdução: A prescrição de medicamentos é um documento com valor legal pelo qual se responsabilizam, perante o paciente e sociedade, aqueles que prescrevem, dispensam e administram os medicamentos, estando todos os envolvidos sujeitos às normas sanitárias e profissionais. O prescritor tem a responsabilidade de elaborar uma prescrição de medicamentos que transmita, de forma completa, todas as informações aos profissionais que utilizam esse documento para uma dispensação segura, pois, prescrições ambíguas, ilegíveis ou incompletas podem promover danos. Promover a capacitação sobre prescrição racional de medicamentos com ênfase no uso racional é um dos objetivos do Programa de Educação pelo Trabalho em Saúde (PET-Saúde Gradua-SUS) desenvolvido na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS-BA), no curso de Farmácia. OBJETIVO: Relatar a experiência das oficinas sobre Prescrição Racional no SUS realizadas pelo grupo tutorial PET-Saúde Gradua-SUS Farmácia da UEFSBA. MÉTODOLOGIA: Trata-se de um relato de experiência de duas oficinas sobre Prescrição Racional no SUS realizada no primeiro semestre de 2017. O público alvo foi composto por estudantes dos cursos de saúde. Os materiais utilizados para subsidiar a capacitação foram: Protocolo de segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos do Ministério da Saúde; instrumentos promotores do URM (Rename, Formulário Terapêutico Nacional, PCDT), normativas legais que regulam a prescrição de medicamentos; prescrições do SUS e casos clínicos. A oficina foi estruturada em quatro momentos: exposição oral dos tutores e preceptores sobre prescrição racional fundamentado nos dispositivos legais e conceitos de medicamentos essenciais; prática de análise de prescrições; prática de resolução de casos clínicos; e avaliação da oficina. Resultados: A primeira oficina teve um público diverso de 22 estudantes (Farmácia, Odontologia e Enfermagem), enquanto a segunda foi exclusivamente para 26 estudantes do segundo ano de Medicina. O primeiro momento da oficina abordou aspectos sobre: componentes da prescrição, critérios delimitados para a prescrição no SUS e instrumentos para subsidiar a prescrição. Os demais momentos foram atividades grupais e permitiram identificar algumas dificuldades/lacunas na formação dos estudantes, tais como: cumprimento dos critérios e normas estabelecidas para prescrição no SUS, desconhecimento dos instrumentos de promoção do URM e habilidades de comunicação para nortear a prescrição. Conclusão: A avaliação da oficina permite afirmar que há necessidade de enfatizar práticas de prescrição medicamentosa em componentes curriculares da saúde, especialmente no curso de medicina, como uma estratégia para a promoção do uso racional de medicamentos.