lnovação tecnológica para acesso aos medicamentos no SUS: implantação da Farmácia Digital no Rio Grande do Sul

Abstract

Introdução: o acesso dos usuários aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS) ocorre nas Farmácias de Medicamentos Especiais (FME), estabelecimentos descentralizados em todo o estado para as Secretarias Municipais de Saúde nos 497 municípios. Nas FME, a solicitação dos medicamentos e fórmulas nutricionais é realizada mediante entrega presencial dos documentos de acordo com as diretrizes definidas nos PCDTs. Em face do aumento da demanda por novas tecnologias incorporadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e objetivando ampliar e facilitar o acesso dos usuários aos medicamentos, a SES/RS desenvolveu e implantou uma plataforma digital inédita no País para consulta, solicitação e renovação de medicamentos denominada Farmácia Digital RS. Objetivos: relatar a implantação da Farmácia Digital RS na SES/ RS disponibilizada à população para consulta, solicitação e renovação de tratamentos padronizados no SUS. Métodos: relato de caso acerca da concepção e implantação de um serviço digital de solicitação, renovação e consulta de tratamentos do CEAF e do Programa de medicamentos Especiais no âmbito do SUS no Estado do RS. Resultados: a Farmácia Digital RS foi implantada em 2020 disponibilizando 75 medicamentos e fórmulas nutricionais de 12 linhas de cuidado do CEAF para usuários maiores de idade, que correspondiam a 24% dos usuários que acessaram as FME no RS, naquele período. Em março de 2022, um total de 205 medicamentos e fórmulas nutricionais de 55 linhas de cuidado estavam habilitados para a primeira solicitação de medicamentos de forma digital, podendo beneficiar cerca de 54,1% dos usuários que demandam medicamentos à SES/RS, correspondendo a 143.090 pessoas. Em 2021 também foi adicionada à plataforma a renovação de tratamentos de todos os usuários cadastrados nas FME do RS, estendendo o acesso para todas as pessoas que já retiravam medicamentos de uso contínuo nas farmácias e que necessitam de reavaliação a cada 6 meses, facilitando o acesso e redução nos prazos para continuidade do tratamento. Conclusão: A SES/RS foi pioneira entre as secretarias estaduais de saúde no lançamento de uma plataforma digital, no âmbito da Assistência Farmacêutica, no SUS, possibilitando que solicitações administrativas de medicamentos e fórmulas nutricionais sejam realizadas digitalmente, sem necessidade de que o usuário ou seu representante realize a abertura de processo administrativo presencial. Constata-se que foi viabilizado aos usuários acesso facilitado para solicitação de tratamentos pela via digital, podendo acompanhar a solicitação diretamente na plataforma, que fica disponível em tempo integral. Concomitantemente, ao profissional farmacêutico é ampliado o escopo de suas atividades voltadas ao cuidado farmacêutico e à orientação sobre o uso racional dos medicamentos, visando acompanhar os usuários que são atendidos pelas FME do estado.