O SISTEMA JURÍDICO APRENDE. A COMUNICATIVAÇÃO APLICADA AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO

Abstract

Para observar como é possível o direito operar temáticas (Sacherhalt), portanto, vivenciar o processo de construção, desconstrução, reconstrução, formação, deformação e reformulação do sentido jurídico de algo, recorremos à transversalidade entre teoria social, teoria da linguagem e teoria do direito. Numa frase: pesquisamos como o direito aprende. Ao aporte teórico-metodológico, chamamos de comunicativação. Os corpora das pesquisas são decisões coletadas em sites de tribunais, vídeos das decisões disponíveis na TVJustiça, no YouTube e em documentos catalogados em sites governamentais, de instituições públicas e privadas, de ONGs, blogs etc. Sistematizados em planilha de Excel, os dados são analisados sob a ótica da comunicativação. Para demonstrarmos a viabilidade das pesquisas, apresentaremos o caso da pesquisa sobre bagatela, ou seja, princípio da insignificância no direito.

Keywords

• Decisão jurídica
• transversalidade entre saberes
• pesquisa empírica
• bagatela
• princípio da insignificância.