Revista do Direito Público (Aug 2017)
O assédio moral e a inversão do ônus da prova
Abstract
O presente trabalho aborda a dificuldade de comprovação judicial do assédio moral no âmbito laboral, visando apontar uma solução para abolir o assédio e possibilitar a reparação das vítimas. Para tanto analisar-se-á o meio ambiente de trabalho, o direito da personalidade, o assédio moral e o ônus da prova no processo trabalhista com base em pesquisa teórica e descritiva, abordando o tema através do método dedutivo, apresentando como conclusão a proposta para possibilitar a inversão do ônus da prova na comprovação do assédio moral.
Keywords