DESENVOLVIMENTISMO, DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E BUEN VIVIR - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p115

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo discutir os impactos do desenvolvimentismo na América Latina e as possíveis respostas jurídico-políticas advindas da busca pela efetivação dos direitos socioambientais e da ideia de buen vivir vinda do Constitucionalismo Latino-Americano. Para chegar a esta finalidade, o texto é desenvolvido com base em três objetivos específicos: a) apresentar genericamente os problemas ambientais decorrentes das atividades humanas, em especial, aqueles relacionados à ideia desenvolvimentista; b) destacar os prejuízos desta lógica para a América Latina, e c) trazer reflexões sobre as contribuições possíveis quanto ao reconhecimento e efetivação dos direitos socioambientais e quanto ao buen vivir, enquanto parâmetro para nortear as relações entre natureza e sociedades. O método utilizado é o dialético, buscando tratar o tema pela tríade tese-antítese-síntese, com o fim de trazer uma crítica à situação abordada e lançando luz sobre novas possibilidades de superação. Como conclusão, encontram-se aportes sobre as necessidades de criar novos modelos jurídico-políticos que possam colaborar na construção de alternativas frente aos problemas ambientais observados na sociedade hodierna.