Pretextos (Sep 2020)
QUESTÕES DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES PRISIONAIS: UM OLHAR A PARTIR DO PROJETO GRUPO DE DIÁLOGO UNIVERSIDADE-CÁRCERE-COMUNIDADE
Abstract
Este artigo tem como objetivo discutir sobre o lugar da mulher no cárcere a partir das questões de gênero que emergem no sistema prisional, como: higienização social e origem do encarceramento; sexualidade e gênero; maternidade e sororidade x rivalidade. Uma pesquisa com base na experiência das(os) autoras(es) durante o projeto de extensão Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), o qual foi realizado com um grupo de mulheres em situação de cárcere, em Ananindeua/PA. Este é um estudo qualitativo com base no levantamento teórico a partir de obras foucaltiana e butlerianas, e produções que abarcam o período de 2003 a 2019, obtidos em plataformas digitais. Os resultados mostram o controle sobre os corpos que permeia o cárcere, como instituição totalitária. O sistema prisional masculinizante invisibiliza questões de gênero anulando estas mulheres como sujeitos, buscando punir a falha destas para com a Lei penal e social. A performatividade destes corpos atua encontrando estigmas atravessados por construções culturais, sociais, históricas, perpassando por questões de raça, classe, etc. Notaram-se os mecanismos criativos das encarceradas durante a (con) vivência dentro deste contexto, aonde há sororidade frente ao resgate de parcerias e empatia na partilha daquilo que possui, embora estejam vinculadas em um ambiente que acentua as rivalidades. A vivência da sexualidade emerge como variante, demandando novas formas de prazer sem necessariamente buscar uma definição, houve a reiteração de papeis entendidos como masculinos e femininos em casais homossexuais, como o exercício de autoridade ou violência de um lado e passividade, provedora de cuidados de outro. Nota-se a relevância da pesquisa e principalmente do Projeto GDUCC, para além da busca em contribuir cientificamente com o aparato teórico já existente, a possibilidade de compartilhamento e problematização destes lugares ocupados por mulheres em situação de cárcere, negligenciado pelo Estado e sociedade, convocando este último segmento a refletir acerca disso.