Compromisso governamental e orçamento participativo: estudo comparativo das experiências em Blumenau e Chapecó, Santa Catarina

Abstract

Aborda-se neste artigo a necessidade do compromisso governamental para com experiências de orçamento participativo, a partir da comparação dos municípios: Blumenau e Chapecó, Santa Catarina. Para tanto, destaca-se a discussão da construção de espaços públicos democráticos no Brasil, para em seguida enfatizar a variável compromisso governamental, considerada importante como elemento a ser observado quando se pretende estudar e aplicar o orçamento participativo. Destacam-se também as principais diferenças no processo de desenvolvimento do OP de Blumenau e Chapecó, focando-se o olhar na referida variável e nas formas como as forças políticas respeitaram e atenderam as deliberações deste processo participativo. Como método aplicado, utilizou-se principalmente a pesquisa documental e a de campo, com utilização entrevistas semi-estruturadas. Quanto a resultados, mostra-se que em Chapecó houve um maior compromisso do governo para com o OP e chama-se a atenção de como esta variável pode potencializar o sucesso desta experiência.

Keywords

• orçamento participativo
• esfera pública
• compromisso governamental
• participative budget
• public sphere
• government commitment