Território Quilombola: identidade e inclusão social - O caso de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS

Abstract

O presente artigo tem por fim tecer algumas considerações acerca da identidade e da territorialidade quilombola expressas pela comunidade de Rincão dos Martimianos, Restinga Seca/RS. As comunidades quilombolas tomaram maior visibilidade a partir da Constituição Federal de 1988, que garantiu o direito a propriedade da terra a esses grupos sociais. Recentemente, o Decreto nº 4887/2003 reconheceu como critério de definição a autodeterminação dessas comunidades, fato que reacendeu os debates sobre identidade e conformação territorial. Buscaremos no presente artigo fazer breves ponderações epistemológicas e, logo após, mergulhar no universo quilombola a partir de dados primários e dados secundários retirados do laudo sócio-antropológico da referida comunidade.

Keywords

• Comunidades quilombolas
• Identidade
• Territorialidade
• Grupo étnico
• Territorialização étnica