Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) – Análise de conceitos e marco regulatório

Abstract

O ar, água, a madeira e os alimentos são bens e serviços ambientais essenciais a manutenção da vida na terra e dos demais elementos do ambiente. Apesar de sua crucial importância, este termo ainda é pouco trivial e assim pouco considerado nas decisões econômicas. Frente a isso, faz-se necessário o levantamento teórico acerca do que seriam e das classificações de tais serviços, tendo em vista que este é ponto fundamental para a implantação da metodologia de Pagamento por serviços ambientais, já que este tem assumido uma importância crescente nas discussões em torno das estratégias de desenvolvimento ambientalmente sustentável no mundo. Frente a isto, a partir da analise teórica conceitual em livros , teses, dissertações, periódicos especializados e na legislação brasileira vigente, o presente trabalho teve como foco apresentar conceitos definições do que seriam os serviços ambientais para a sociedade e os preceitos do instrumento de pagamento por serviços ambientais na gestão ambiental. Com essa ampla revisão de literatura pode-se perceber que o instrumento de pagamento por serviços ambientais já vem sendo desenvolvido no Brasil e no mundo, com o proposito de gerenciar os bens públicos e este tem se mostrado bastante eficazes para complementar os instrumento de comando e controle na gestão ambiental, já sendo reconhecido no arcabouço legal do país.

Keywords

• Serviços Ambientais
• Pagamento por Serviços Ambientais
• Gestão Ambiental.