Desastres ambientais, responsabilidade e reparação integral: um percurso jurídico-literário

Abstract

Este artigo aborda, na perspectiva do direito e da literatura, os desastres ambientais de grande monta, tais como os ocorridos em Mariana e Brumadinho, no Brasil. O autor discute a relação entre a responsabilidade ambiental e o princípio do poluidor-pagador, e reflete criticamente sobre a almejada reparação integral, diante da hipótese de irreparabilidade substancial, dada a descomunal extensão dos danos.

Keywords

• responsabilidade ambiental
• desastres ambientais
• reparação integral
• princípio do poluidor-pagador
• direito e literatura