Estudos de Impacto Ambiental: potencialidades, deficiências e perspectivas de elaboradores e avaliadores

Abstract

O estudo de impacto ambiental (EIA), apesar de constituir instrumento fundamental para a tomada de decisão sobre a implantação e operação de empreendimentos potencialmente causadores de impactos negativos no ambiente, apresenta desafios para consolidá-lo como ferramenta de desenvolvimento sustentável. Diante disso, este estudo teve o objetivo de avaliar EIA disponíveis em plataforma digital federal e estadual quanto ao desenvolvimento baseado em legislação reguladora e entender a perspectiva de profissionais avaliadores e elaboradores de EIA em relação à prática atual. Foram analisados 163 EIA e aplicados 27 questionários a profissionais elaboradores e avaliadores de EIA. Os EIA avaliados apresentam como principais potencialidades a composição predominante de equipes multidisciplinares e como principais deficiências encontradas as relacionadas à de etapa de avaliação dos impactos (valoração, significância e análise dos impactos acumulativos e sinérgicos). Os participantes da pesquisa apontaram ainda fatores para a melhoria do processo nas fases de elaboração, avaliação e implementação.

Keywords

• Avaliação ambiental
• Sustentabilidade ambiental
• Impacto ambiental.