Penas e medidas alternativas: ética como caminho

Abstract

A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Grande Vitória (ES) vem utilizando um Curso de Educação em Direitos Humanos como maneira de seus munícipes cumprirem Penas e Medidas Alternativas (PMAs), com um projeto intitulado “Exercendo Cidadania”. Dessa forma, por meio de uma pesquisa-intervenção, acompanhamos o Projeto, analisando como se efetuam as PMAs na região, visando conhecer as práticas existentes e os efeitos do seu cumprimento sobre os modos de vida dos beneficiários. Utilizamos, como metodologia, vivências no curso, diários de campo e entrevistas com cinco apenados. Os dados foram analisados por meio da análise arqueogenealógica. Como resultado, percebemos o curso ora como um espaço de intensa troca de experiências, no qual a ética era o elemento norteador das discussões; ora um espaço onde a moralização de comportamentos e formas de vida eram priorizados, não restando espaço para a reflexão.

Keywords

• Penas alternativas
• Educação em direitos humanos
• Ética