Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Dec 2013)
Cooperação multilateral em saúde: a Oitava Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde
Abstract
A cooperação internacional pode acontecer de diferentes formas: bilateral, multilateral ou ainda entre países em desenvolvimento, como exemplo a cooperação Sul-Sul. Entre as diversas formas destacam-se algumas instituições e organismos como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas e a Organização Pan-Americana da Saúde. A OMS, se utilizando de instrumentos para cooperação multilateral como as conferências globais sobre promoção da saúde, vem complementar esforços a fim de contribuir para a cooperação internacional em saúde ascendendo a cidadania dos povos. Descreve-se a Oitava Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde cujo tema foi ‘saúde em todas as políticas e suas nuances nas prerrogativas no campo da saúde’; a influência dos países presentes na elaboração da declaração final e analisam-se as declarações paralelas. Sediada na cidade finlandesa de Helsinki entre os dias 10 e 14 de junho de 2013, a Conferencia marca a importância das políticas públicas e sua interferência nos determinantes da saúde e bem-estar, resgatando os preceitos ideários da Declaração de Alma-Ata e da Carta de Ottawa. A Declaração de Helsinki defende, entre outros princípios, a intersetorialidade na saúde. Paralelamente, o movimento saúde dos povos também sublinha pontos propondo alternativas ao documento oficial.