Estratégias de ação fundiária em planos locais de habitação de interesse social na Região Metropolitana de Campinas

Abstract

A viabilizacao de terra para habitacao de interesse social e um dos principais nos das politicas habitacionais. Estimar, delimitar, adquirir e regularizar sao fases desse processo e as dificuldades e imprecisoes nessas etapas se constituem em importantes entraves para a implementacao da politica habitacional. Inumeras vezes, mal se avalia os passos da viabilizacao. O objetivo deste trabalho e apresentar a forma como a viabilizacao da terra para Habitacao de Interesse Social e inserida nas estratégias de acao propostas pelos Planos Locais de Habitacao de Interesse Social em municípios da Regiao Metropolitana de Campinas. Como procedimentos metodologicos, foram construidos cinco quadros tematicos que focalizaram tres categorias centrais de analise, destacando as estrategias de acao propostas para aquisicao das terras demandadas pelo quadro habitacional. Como elementos de conclusao, destaca‑se que as intencoes nos Programas de Habitacao de Interesse Social nao delinearam uma politica efetiva na formalizacao de acoes concretas. PALAVRAS‑CHAVE: Politica Fundiaria. Politica Habitacional. Plano Municipal de Habitacao de Interesse Social. Regiao Metropolitana de Campinas.

Keywords

• politica fundiaria. politica habitacional. plano municipal de habitacao de interesse social. regiao metropolitana de campinas.